Seguro de Vida e ITCMD: Como Preservar seu Patrimônio
A segunda fase da Reforma Tributária, portanto, reacendeu um alerta importante para famílias e empresários com patrimônio relevante. Entre as mudanças propostas, destaca-se a reestruturação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) — o tributo que, aliás, incide sobre heranças e doações.
A medida, ainda em discussão no Congresso, concede à União poder para uniformizar e ampliar as alíquotas. Hoje elas variam entre 2% e 8%, podendo chegar a 16% em alguns estados.
Na prática, significa que o custo de transferir bens entre gerações será maior.
Mais imposto, menos liquidez
O aumento da carga sucessória expõe um ponto crítico: a falta de liquidez imediata durante o inventário.
Sem recursos disponíveis, muitas famílias acabam vendendo bens às pressas para quitar impostos e custas processuais, o que reduz significativamente o valor real do patrimônio transmitido.
Seguro de vida: o instrumento mais eficiente e acessível do planejamento sucessório
Em meio a esse novo cenário, o seguro de vida assume um papel ainda mais estratégico.
Diferentemente de holdings, fundos ou estruturas jurídicas complexas, o seguro é simples de implementar, acessível e com liquidez imediata, ou seja, o benefício é pago diretamente aos beneficiários, sem passar por inventário. Vale ressaltar que além da isenção de qualquer imposto no momento do pagamento do benefício, o seguro também é inalienável e intransferível, podendo ter CPFs e/ou CNPJs (holdings, empresa do grupo familiar) como beneficiários. Uma excelente estratégia para transferência de cotas.
Mais do que proteção, trata-se de uma ferramenta de gestão patrimonial inteligente, capaz de:
- Gerar liquidez instantânea para pagamento de ITCMD e outras despesas sucessórias;
- Preservar o patrimônio familiar, evitando a venda forçada de bens;
- Garantir previsibilidade e agilidade na transmissão de recursos;
- Reduzir o impacto tributário, dentro dos limites legais.
Enquanto outras estruturas exigem altos custos e planejamento jurídico detalhado, o seguro de vida oferece rapidez, discrição e eficiência financeira: características essenciais em momentos de transição familiar.
O custo da ausência de planejamento
Estudos indicam que, somando impostos, taxas e honorários, até 20% do patrimônio pode ser consumido em um processo sucessório desestruturado.
Em um país onde o tempo médio de um inventário ultrapassa dois anos, a liquidez imediata proporcionada pelo seguro de vida pode representar a diferença entre estabilidade e vulnerabilidade financeira.
Conclusão
A Reforma Tributária inaugura uma nova era na tributação de heranças e doações.
Nesse contexto, planejar deixou de ser uma opção — é uma necessidade estratégica para quem deseja proteger o próprio legado.
O seguro de vida se consolida como a solução mais prática, ágil e eficaz para preservar patrimônio e garantir continuidade familiar em meio às novas regras do ITCMD.
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